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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:06
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 17:26
Empresa condenada a indenizar autônomo por celular
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da comarca de Ipameri, condenou a empresa Samsung Eletrônica Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil, por danos morais, e R$ 336, 00 por danos materiais causados ao autônomo Danillo Lopes Peixoto.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:55
Farmácia não pode vender recarga para celular
A licença para funcionamento de farmácia ou drogaria constitui ato de natureza vinculada, sendo vedada a utilização das dependências desses estabelecimentos para fim diverso do previsto no licenciamento.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:47
TJ cancela contrato de telefonia celular
Diferentemente do contratado, a fatura do mês de dezembro teve o valor de R$ 447,17 e a de janeiro de 2007, R$ 434,25. Procurada, a operadora não resolveu o problema e ainda bloqueou os aparelhos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:15
Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira
Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cliente é indenizado por defeito em celular.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:48
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:54
Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas
Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:10
Plantão de uma semana a cada 45 dias garante sobreaviso a empregado da Brasil Telecom
cada 45 dias com um telefone celular, à disposição da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:15
Violência efetiva justifica regime inicial fechado para condenados a cinco anos de prisão por roubo
telefone celular, R$ 52 em espécie e uma mochila estimada em R$ 40
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:18
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:21
Juiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon
A Claro foi multada em virtude da reclamação de uma cliente que comprou um aparelho de telefone
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Horas de sobreaviso.
Uso de celular. Não restrição da locomoção. Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Caracterização do regime de sobreaviso.
empregador, esperando seu chamado - por telefone, BIP, celular, pager ou outro meio - mediante uma escala pré-determinada.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:45
Empresa de móveis não poderá utilizar nome de empreendimento em sua propaganda, decide Tribunal
Requerida deverá esclarecer como obteve celular de clientes.